O prédio da Oscar Freire: sócios, ocupantes, arquitetos e a cidade que fica no meio.

Na esquina da Oscar Freire com a Peixoto Gomide, nos Jardins, existe um edifício art déco construído nos anos 1950 que passou as últimas duas décadas como símbolo involuntário de tudo que pode dar errado quando interesses privados entram em conflito e o Estado observa à distância. Em maio de 2026, a Polícia Militar executou a reintegração de posse, autorizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Trinta e três famílias saíram. O prédio foi esvaziado. A disputa judicial continua.

O caso do Edifício Peixoto Gomide não é simples — e qualquer leitura que o reduza a um único vilão está errada. É um caso com múltiplas camadas: uma briga societária que se arrastou por quase vinte anos, uma ocupação irregular que transformou apartamentos de valor histórico em condições insalubres, e uma cidade que assistiu ao processo sem conseguir — ou sem querer — intervir de forma efetiva. Vale entender cada parte separadamente antes de tentar qualquer conclusão.

O que aconteceu — os fatos

A história começa em 2004, quando a empresa Santa Alice Hotelaria e Construções Ltda. iniciou a compra dos apartamentos do edifício com o objetivo de demolir a edificação e construir um projeto de luxo. Adquiriu sete dos nove imóveis. Dois proprietários se recusaram a vender.

O que se seguiu foi uma guerra de atrito. O condomínio saltou de R$ 200 para R$ 6.900 por mês — em valores da época — numa manobra que, segundo a Justiça, teria sido usada como pressão contra os proprietários remanescentes. Em 2006, o prédio foi desocupado e invadido por pessoas em situação de rua. A Santa Alice nega ter estimulado a invasão. O processo judicial, iniciado em 2007, apresenta versão diferente. Em janeiro de 2026, um laudo da Defesa Civil atestou condições de insalubridade e deterioração graves. Em maio, a reintegração foi executada.

Sobre os proprietários e a disputa societária

O direito de propriedade é o fundamento legal desta análise — e o processo judicial reconhece isso. Os proprietários que se recusaram a vender exerceram um direito legítimo. Ninguém é obrigado a vender um imóvel porque outro interessado quer o terreno. A pressão por meio da taxa condominial, se comprovada, é uma ilegalidade que o processo judicial deve resolver.

O que o caso ilustra é o que acontece quando uma disputa entre privados se prolonga por décadas sem solução: o imóvel se deteriora, terceiros são afetados, e a cidade paga o custo de uma guerra que não é dela. Para esse tipo de impasse, mecanismos como a arbitragem — quando aceita por ambas as partes — podem ser instrumentos mais ágeis do que o litígio judicial convencional, que neste caso durou quase vinte anos sem desfecho definitivo.

Sobre as famílias que ocupavam o prédio

Trinta e três famílias viviam num edifício com risco de desabamento, sem condições sanitárias adequadas, com energia elétrica clandestina. Isso não é moradia — é vulnerabilidade institucionalizada.

Do ponto de vista legal, a ocupação irregular não gera direito de posse sobre imóvel privado — e não deveria ser tratada como se gerasse. Invasão não é um ato legal e não pode ser apoiado, independente das circunstâncias que a motivaram. O Estado tem um papel duplo aqui: preservar o direito de propriedade, combatendo ocupações irregulares com os instrumentos legais disponíveis, e ao mesmo tempo implementar políticas habitacionais que ofereçam alternativas reais a quem não tem moradia adequada. As duas responsabilidades são do Estado — não do proprietário do imóvel invadido. O auxílio-aluguel de R$ 400 informado pela Prefeitura como parte do acordo de saída é insuficiente para alugar qualquer imóvel nos arredores do endereço onde essas pessoas viviam. Não é com esse valor que se resolve o problema — e não é jogando a responsabilidade no mercado privado.

A questão habitacional não se resolve ocupando imóveis em disputa judicial. Ela se resolve com políticas públicas consistentes e vontade política de longo prazo — e essa responsabilidade é do Estado, não do proprietário.

Sobre a opinião dos arquitetos

O Edifício Peixoto Gomide tem valor arquitetônico real — é um exemplar art déco dos anos 1950, num endereço de alto valor histórico e urbano. A preocupação da comunidade de arquitetura com o destino do edifício é legítima e bem-vinda. A cidade precisa de vozes que defendam a preservação do patrimônio construído.

Mas há uma diferença entre defender a preservação de um bem e opinar sobre o que o proprietário deve fazer com ele. Existem instrumentos urbanísticos e legais — incentivos fiscais, transferência do direito de construir, programas de preservação — que permitem ao poder público dialogar com proprietários sobre o destino de imóveis de valor histórico. O caminho é criar condições para que a preservação seja economicamente viável — não substituir a decisão de quem tem o título de propriedade.

Uma proposta para o endereço

O prédio está vazio. E esse vazio é uma oportunidade rara — um edifício com história, numa das localizações mais simbólicas da cidade, que poderia se tornar referência do que São Paulo quer ser.

O que imagino para esse endereço não é mais um empreendimento comum. É um espaço cultural com retrofit — uma intervenção que preserve o edifício, reconheça sua história e o transforme num ponto de encontro real entre os agentes que moldam a cidade: proprietários, moradores da região, arquitetos, poder público e mercado. Um lugar onde regeneração urbana não é conceito de apresentação, mas prática cotidiana.

Essa lógica não é filantropia. É reconhecer que um endereço como a Oscar Freire com Peixoto Gomide carrega um valor que vai além do metro quadrado — e que uma intervenção de qualidade, com os atores certos em torno de uma mesa, pode transformar um imóvel problemático num marco de referência para a cidade.

A intersecção entre interesse privado e regeneração urbana de longo prazo é possível. Falta, frequentemente, o espaço físico onde essa conversa aconteça.

O endereço poderia se tornar um símbolo de uma nova cidade que desejamos — de alta valorização, mas também de olhar para todos. Nobre, mas parte de uma cidade heterogênea onde a maioria não tem acesso a muita coisa.

O prédio está vazio. A disputa continua. A cidade observa. E a pergunta que fica não é quem tem razão — é o que fazemos com o tempo que ainda temos antes da próxima decisão ser tomada sem que ninguém tenha conversado direito.

Para quem pensa em patrimônio de longo prazo, o caso do Edifício Peixoto Gomide é menos um alerta do que um mapa. Endereços como a Oscar Freire com Peixoto Gomide não perdem localização — perdem tempo. E tempo perdido em disputa é, para o mercado, o intervalo entre o preço atual e o preço que o endereço merece. Quando o conflito se resolve e o imóvel volta ao mercado com destinação clara, quem entendeu o que estava em jogo antes da resolução já posicionou sua leitura — e eventualmente seu capital. Isso não é especulação. É o tipo de inteligência de mercado que só existe quando se lê a cidade com atenção, não apenas os classificados.

Na próxima edição: Es Devlin em São Paulo — a cenógrafa de Beyoncé e U2 e o que luz, sombra e espelho têm a dizer sobre morar bem.